Eixo Estratégico 03

Segurança Jurídica e Relações Institucionais

Segurança, integridade e articulação para relações institucionais sustentáveis.

Objetivo do Eixo

O que este domínio organiza.

Este Eixo cuida da segurança das relações da instituição com clientes, parceiros, poder público e demais stakeholders. Integra governança contratual, integridade, conformidade e articulação institucional responsável.

Lógica da integração. O Relacionamento Institucional desenvolve conexões e posicionamento com stakeholders estratégicos; o Jurídico, Contratual e Compliance assegura que compromissos, instrumentos e relações sejam estruturados e conduzidos dentro das regras aplicáveis.

P05

Jurídico, Contratual e Compliance

Organiza governança contratual, riscos, integridade, privacidade, habilitação e relacionamento com terceiros, respeitando competências profissionais privativas.

Segmentações de Atuação

P05.01Gestão ContratualCadastro, vigência, obrigações, prazos, reajustes, renovações, responsáveis, riscos e governança do ciclo de vida dos contratos.
P05.02Estruturação e Revisão ContratualApoio técnico e administrativo na organização, leitura, estruturação e revisão de instrumentos, anexos, termos e aditivos, com encaminhamento jurídico quando necessário.
P05.03Implantação ContratualTradução das regras contratadas em processos, responsáveis, controles, comunicação, parametrização funcional, checklists e acompanhamento de implantação.
P05.04Riscos Jurídicos e ContratuaisIdentificação, classificação, monitoramento e encaminhamento de riscos relacionados a contratos, obrigações, responsabilidades, prazos e relações institucionais.
P05.05Compliance e IntegridadeEstruturação de políticas, controles, conduta, mecanismos de integridade, prevenção, tratamento de conflitos e acompanhamento de conformidade.
P05.06LGPD e Governança de Dados PessoaisOrganização de responsabilidades, processos, controles, bases documentais e práticas de privacidade e proteção de dados pessoais.
P05.07Governança Documental e HabilitaçãoOrganização de certidões, documentos institucionais, habilitações, acervos, cadastros, vencimentos e controles necessários à atuação da organização.
P05.08Due Diligence e Gestão de TerceirosAvaliação e governança de parceiros, fornecedores e terceiros sob perspectivas de integridade, documentação, responsabilidade, riscos e capacidade técnica.

Serviços-base do Pilar

SV05.01Gestão e Governança do Ciclo ContratualSegmentações vinculadas: P05.01; P05.03; P05.04
SV05.02Estruturação e Revisão Técnico-Administrativa de ContratosSegmentações vinculadas: P05.02; P05.04
SV05.03Compliance, Integridade e Gestão de ConflitosSegmentações vinculadas: P05.05
SV05.04LGPD e Governança de Dados PessoaisSegmentações vinculadas: P05.06
SV05.05Governança Documental, Habilitação e Acervo TécnicoSegmentações vinculadas: P05.07
SV05.06Due Diligence e Gestão de TerceirosSegmentações vinculadas: P05.08
P06

Articulação Político-Institucional e Relacionamento Institucional

Estrutura relações governamentais, parlamentares e setoriais, políticas públicas, fontes de recursos e posicionamento institucional com integridade e transparência.

Segmentações de Atuação

P06.01Relações GovernamentaisRelacionamento institucional com municípios, Estados, União, Secretarias, Ministérios, autarquias, consórcios e demais órgãos governamentais.
P06.02Relacionamento Parlamentar InstitucionalRelacionamento técnico e institucional com vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores e respectivas instâncias legislativas.
P06.03Stakeholders e Entidades RepresentativasMapeamento, relacionamento e gestão de interfaces com associações, federações, conselhos, entidades setoriais, lideranças e organizações da sociedade civil.
P06.04Políticas Públicas e Programas GovernamentaisMapeamento e acompanhamento de políticas, programas, incentivos, projetos e iniciativas governamentais relacionadas à saúde e à atuação institucional.
P06.05Captação Institucional e Fontes de RecursosIdentificação de fontes de financiamento e oportunidades para custeio, equipamentos, infraestrutura, tecnologia, expansão assistencial e projetos especiais.
P06.06Emendas Parlamentares e Instrumentos de FinanciamentoMapeamento, acompanhamento técnico e apoio documental relacionado a emendas e demais instrumentos legalmente disponíveis de financiamento público.
P06.07Projetos Institucionais para CaptaçãoEstruturação de informações, justificativas, estudos, premissas técnicas e econômico-financeiras necessárias à apresentação e sustentação de pleitos institucionais.
P06.08Posicionamento e Representação InstitucionalPlanejamento de presença institucional, agendas, relacionamento estratégico, comunicação de interesses legítimos e fortalecimento do posicionamento da organização.

Serviços-base do Pilar

SV06.01Estratégia de Relações Institucionais e GovernamentaisSegmentações vinculadas: P06.01; P06.03; P06.08
SV06.02Relacionamento Parlamentar e Gestão de StakeholdersSegmentações vinculadas: P06.02; P06.03
SV06.03Inteligência de Políticas Públicas e Programas GovernamentaisSegmentações vinculadas: P06.04
SV06.04Mapeamento de Fontes de Recursos, Emendas e FinanciamentoSegmentações vinculadas: P06.05; P06.06
SV06.05Estruturação de Projetos Institucionais para CaptaçãoSegmentações vinculadas: P06.07
SV06.06Posicionamento e Representação InstitucionalSegmentações vinculadas: P06.08

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